Termos do serviço
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website zandrelrith.com e as compras efetuadas através da loja online Zandrelrith, dedicada à comercialização de mobiliário e artigos para o lar.
Ao navegar no website ou efetuar uma encomenda, o utilizador deve respeitar estes termos e as políticas aplicáveis. Nenhuma disposição aqui prevista limita os direitos imperativos reconhecidos aos consumidores pela legislação portuguesa e da União Europeia.
1. Identificação e Contactos
- Loja online: Zandrelrith
- Website: zandrelrith.com
- E-mail: contact@zandrelrith.com
- Telefone: +1 (980) 836-2519
- Morada de contacto: 10302 Meridale Crossing Dr, Charlotte, NC 28269, Estados Unidos da América
- Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00
- Área de entrega: Portugal, sujeito à cobertura efetiva do serviço de entrega
A morada indicada é uma morada de contacto nos Estados Unidos da América e não deve ser interpretada como sede, estabelecimento ou armazém em Portugal.
2. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e responsável, abstendo-se de realizar atividades fraudulentas, interferir com o funcionamento da plataforma ou tentar aceder sem autorização a sistemas e dados.
Quando sejam solicitadas informações para efetuar uma encomenda, o utilizador deverá fornecer dados corretos e suficientes para o processamento e a entrega.
Reservamo-nos o direito de realizar intervenções técnicas necessárias à manutenção ou segurança do website, procurando reduzir eventuais interrupções. Estas medidas não prejudicam os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
3. Produtos, Preços e Disponibilidade
Procuramos apresentar informações claras sobre os produtos, incluindo descrições, imagens, características, dimensões e preços. As imagens são ilustrativas, podendo existir diferenças visuais decorrentes da iluminação ou das definições dos ecrãs, sem prejuízo das obrigações legais de conformidade dos bens.
Os preços, os custos de envio e o montante total a pagar serão apresentados antes da conclusão da encomenda. O consumidor deverá verificar essas informações antes de confirmar a compra.
A disponibilidade dos produtos pode variar. Caso ocorra um problema que afete uma encomenda já efetuada, a situação será comunicada e tratada de acordo com as condições contratuais e a legislação aplicável.
Eventuais erros de informação ou de preço serão analisados caso a caso, respeitando os direitos decorrentes de contratos validamente celebrados e as normas legais aplicáveis.
4. Encomendas e Pagamentos
Para efetuar uma compra, o cliente deverá selecionar os produtos, fornecer as informações necessárias à entrega e confirmar os artigos, os preços, os custos de envio e o valor total antes de submeter a encomenda.
Os métodos de pagamento disponibilizados são:
- Visa;
- Mastercard.
A encomenda será processada de acordo com os procedimentos aplicáveis após a confirmação do pagamento. A submissão da encomenda e a confirmação do pagamento podem corresponder a etapas distintas, conforme as indicações apresentadas durante a compra.
Em caso de falha de pagamento, cobrança aparentemente duplicada ou divergência no estado da operação, o cliente poderá contactar o apoio ao cliente.
Por motivos de segurança, não envie por e-mail números completos de cartões bancários, códigos de segurança ou palavras-passe.
5. Envio e Entrega
As entregas destinam-se a Portugal, sujeitas à cobertura efetiva do serviço de transporte.
Prazos estimados:
- Preparação da encomenda: 1 a 3 dias úteis.
- Transporte após expedição: 6 a 11 dias úteis.
- Prazo total estimado: 7 a 14 dias úteis.
As encomendas submetidas após as 18:00 ou em dias não úteis começam, em regra, a ser processadas no dia útil seguinte. Os prazos indicados são estimativas e podem variar em função das condições de transporte e entrega, sem prejuízo das obrigações legais aplicáveis.
As transportadoras utilizadas poderão incluir DHL, UPS ou FedEx, consoante a expedição.
Custos de envio:
- Encomendas inferiores a 100 €: 10,99 €.
- Encomendas de 100 € ou mais: envio gratuito.
Os custos aplicáveis serão apresentados antes da confirmação da encomenda.
Se ocorrer um atraso significativo, uma falha de entrega ou outro problema relacionado com o transporte, o cliente poderá contactar-nos para obter assistência. Os direitos legais relativos à entrega mantêm-se aplicáveis.
6. Cancelamento de Encomendas
O cliente poderá solicitar o cancelamento de uma encomenda antes da expedição através de contact@zandrelrith.com ou do número +1 (980) 836-2519. Para facilitar a identificação do pedido, recomenda-se a indicação do número da encomenda.
A possibilidade de cancelar pelo procedimento habitual depende do estado da encomenda. Se o cancelamento for aceite, os montantes pagos serão reembolsados de acordo com as condições aplicáveis e os prazos legalmente exigidos.
Após a expedição, poderá já não ser possível interromper o envio. Contudo, esta limitação operacional não elimina o direito de livre resolução nem outros direitos que assistam ao consumidor por força da lei.
7. Devoluções e Reembolsos
As devoluções e os reembolsos são regulados pela política específica da loja e pela legislação aplicável.
Nos contratos à distância, o consumidor dispõe, em regra, de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, contados nos termos legais, salvo quando se aplique uma exceção legal. Este direito não deve ser confundido com a apresentação de uma reclamação relativa a um produto defeituoso ou não conforme.
Para iniciar um pedido de devolução, o cliente deverá contactar-nos através dos meios indicados neste documento e seguir as instruções fornecidas.
Nos casos de devolução por livre resolução, os custos diretos da devolução podem ficar a cargo do consumidor quando a lei o permita e este tenha sido devidamente informado. Quando exista falta de conformidade, defeito ou envio de um artigo incorreto, serão respeitados os direitos e os encargos que legalmente incumbam ao vendedor.
Após a receção e verificação do artigo devolvido, procuraremos iniciar o processamento do reembolso habitual no prazo de 1 a 3 dias úteis, quando aplicável. Este prazo operacional não substitui nem reduz os prazos e as obrigações de reembolso estabelecidos por lei.
Os reembolsos serão efetuados, em regra, através do método de pagamento original, sem prejuízo das regras legais aplicáveis.
8. Proteção de Dados e Cookies
Os dados pessoais necessários à gestão de encomendas, pagamentos, entregas e pedidos de apoio ao cliente serão tratados de acordo com a legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), quando aplicável.
Os dados poderão ser comunicados a prestadores de serviços envolvidos na execução da encomenda ou no funcionamento da loja, na medida do necessário e de acordo com as respetivas funções e obrigações legais.
A utilização de cookies e tecnologias semelhantes dependerá da configuração efetiva do website. Os cookies não essenciais que exijam consentimento prévio só deverão ser ativados após a obtenção de consentimento válido.
Para obter informações sobre finalidades, fundamentos jurídicos, conservação, direitos dos titulares e eventuais transferências internacionais, consulte a Política de Privacidade e a Política de Cookies.
9. Propriedade Intelectual
Os textos, imagens, logótipos, elementos gráficos e restantes conteúdos do website podem estar protegidos por direitos de propriedade intelectual.
Salvo autorização ou fundamento legal aplicável, não é permitida a sua reprodução, distribuição ou utilização comercial de forma contrária à lei. Esta disposição não restringe as utilizações legitimamente permitidas pela legislação aplicável.
Os direitos pertencentes a terceiros mantêm-se na titularidade dos respetivos titulares.
10. Responsabilidade
Procuramos manter o website funcional e as informações claras. No entanto, podem ocorrer interrupções técnicas, erros ou limitações temporárias de acesso.
Na medida permitida por lei, não seremos responsáveis por consequências decorrentes de utilizações ilícitas do website ou de circunstâncias externas que não possam ser razoavelmente controladas. Esta disposição não exclui nem limita responsabilidades que legalmente não possam ser afastadas, nem prejudica os direitos dos consumidores relativos à entrega, conformidade dos bens, garantias legais, devoluções ou reembolsos.
As ligações para websites de terceiros, quando existam, destinam-se a facilitar o acesso a informações externas. Os conteúdos e as políticas desses websites são da responsabilidade dos respetivos operadores, sem prejuízo das responsabilidades que nos possam caber por lei.
11. Lei Aplicável e Resolução de Litígios
Os presentes termos são interpretados de acordo com a legislação aplicável, tendo em conta a natureza da relação jurídica e as regras pertinentes de direito internacional privado.
Nas relações com consumidores residentes em Portugal, serão respeitadas as normas imperativas de proteção dos consumidores previstas no direito português e da União Europeia, quando aplicáveis. Nenhuma cláusula destes termos constitui uma renúncia antecipada aos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
Em caso de questão ou reclamação relacionada com uma encomenda, o cliente poderá contactar-nos através de contact@zandrelrith.com ou do número +1 (980) 836-2519.
Comprometemo-nos a responder às reclamações dos consumidores no prazo máximo de 14 dias após a sua receção.
Este compromisso não limita o direito de recorrer às autoridades competentes, aos tribunais ou aos mecanismos de resolução alternativa de litígios legalmente disponíveis.
12. Alterações aos Termos
Estes Termos e Condições poderão ser alterados quando necessário para refletir mudanças nos serviços, nos procedimentos de compra ou na legislação aplicável.
A versão publicada no website deverá corresponder às condições efetivamente aplicáveis. As alterações não prejudicarão os direitos dos consumidores nem as obrigações legais relativas a encomendas já efetuadas.
13. Contacte-nos
Para questões relacionadas com encomendas, pagamentos, entregas, cancelamentos, devoluções ou utilização do website, contacte-nos:
- E-mail: contact@zandrelrith.com
- Telefone: +1 (980) 836-2519
- Morada de contacto: 10302 Meridale Crossing Dr, Charlotte, NC 28269, Estados Unidos da América
- Horário: De segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00.