Política de Privacidade
1. Âmbito de aplicação
A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, conservamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores do website zandrelrith.com, incluindo no âmbito de encomendas, pagamentos, entregas, devoluções e contactos com o serviço de apoio ao cliente.
O tratamento de dados pessoais rege-se pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), pela legislação portuguesa aplicável e pelas demais normas pertinentes.
2. Dados pessoais recolhidos
Consoante a utilização do website, poderemos tratar as seguintes categorias de dados:
- Dados de identificação e contacto: nome, endereço de correio eletrónico e número de telefone.
- Dados de entrega: morada, código postal, localidade e instruções de entrega.
- Dados de encomendas: artigos adquiridos, valores, pagamentos, entregas, devoluções e reembolsos.
- Dados de comunicação: mensagens, pedidos de assistência e reclamações.
- Dados técnicos: endereço IP, informações sobre o navegador, dispositivo, registos de acesso e utilização do website, quando recolhidos pelos sistemas utilizados.
- Dados de pagamento: informações necessárias para confirmar e processar transações, podendo determinados dados ser tratados diretamente pelo prestador de serviços de pagamento.
- Dados de cookies: informações recolhidas através de cookies e tecnologias semelhantes, de acordo com as preferências do utilizador e a legislação aplicável.
Recolhemos apenas os dados necessários às finalidades legítimas do respetivo tratamento.
3. Finalidades e fundamentos jurídicos
Os dados pessoais poderão ser tratados para:
- Processar encomendas, pagamentos e entregas;
- Gerir cancelamentos, devoluções e reembolsos;
- Responder a perguntas, pedidos de assistência e reclamações;
- Cumprir obrigações legais, contabilísticas e fiscais;
- Proteger a segurança do website e prevenir fraudes;
- Enviar comunicações promocionais, quando legalmente permitido;
- Utilizar cookies e tecnologias de análise ou publicidade, quando aplicável e após a obtenção do consentimento exigido.
O tratamento baseia-se, consoante o caso, na execução de um contrato, no cumprimento de obrigações legais, em interesses legítimos devidamente ponderados ou no consentimento do titular dos dados.
O consentimento poderá ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente. A recusa de cookies não essenciais não deverá impedir a utilização das funcionalidades essenciais do website.
4. Partilha de dados e transferências internacionais
4.1. Destinatários dos dados
Os dados pessoais poderão ser comunicados, na medida necessária, a prestadores de serviços de pagamento, transporte, alojamento informático, segurança e apoio ao cliente, bem como a autoridades competentes quando tal seja legalmente exigido.
Os prestadores tratarão os dados de acordo com as suas funções e as obrigações legais aplicáveis. Quando atuem como subcontratantes, serão aplicadas as garantias contratuais exigidas pelo RGPD.
Não autorizamos a venda de dados pessoais com base nesta política.
4.2. Portugal como país de destino dos dados
O website destina-se a consumidores em Portugal. Portugal é o país de destino dos serviços e poderá ser o país de receção ou tratamento dos dados pessoais relacionados com essas operações, consoante os fluxos de dados efetivamente utilizados.
Quando os dados sejam recebidos ou tratados em Portugal, a proteção será assegurada pelo quadro jurídico aplicável, incluindo o RGPD e a legislação portuguesa de proteção de dados.
As medidas de proteção adequadas incluem, conforme aplicável, a limitação dos acessos aos dados, obrigações de confidencialidade, proteção das comunicações, medidas de segurança técnicas e organizativas e controlo dos prestadores que tenham acesso aos dados.
Portugal integra a União Europeia e o Espaço Económico Europeu, pelo que não é considerado um país terceiro para efeitos do regime de transferências internacionais previsto no capítulo V do RGPD.
4.3. Transferências para países fora do Espaço Económico Europeu
A morada de contacto indicada nesta política situa-se nos Estados Unidos. A localização da morada, por si só, não determina onde os dados são armazenados ou tratados. Poderão existir transferências internacionais em função dos sistemas, prestadores e acessos efetivamente utilizados.
Quando os dados pessoais forem transferidos para países fora do Espaço Económico Europeu, serão respeitadas as condições do RGPD, incluindo, quando aplicável:
- Decisões de adequação da Comissão Europeia;
- Cláusulas contratuais-tipo e medidas complementares adequadas;
- Outros mecanismos de transferência expressamente previstos na lei.
No caso dos Estados Unidos, uma decisão de adequação apenas poderá ser utilizada quando o destinatário e a transferência estiverem abrangidos pelo respetivo mecanismo. Não se presume que todas as transferências para esse país beneficiem dessa decisão.
Os titulares dos dados poderão solicitar informações sobre as transferências internacionais aplicáveis e as garantias utilizadas, nos termos da lei.
5. Cookies e tecnologias semelhantes
O website poderá utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e, quando aplicável, cookies de preferência, análise, estatística ou marketing.
Os cookies não essenciais que dependam de consentimento só serão ativados após a obtenção de uma autorização válida. A simples navegação no website não constitui consentimento.
Quando exista um mecanismo de gestão de cookies, o utilizador poderá aceitar, recusar ou alterar as suas preferências. O consentimento poderá ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
Também poderá gerir cookies através das definições do navegador, embora o bloqueio de determinados cookies possa afetar algumas funcionalidades.
6. Conservação e segurança dos dados
Os dados pessoais serão conservados durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, ao cumprimento das obrigações legais e à gestão de questões contratuais ou reclamações pendentes.
Os dados relativos a encomendas, pagamentos, comunicações e segurança poderão ter períodos de conservação diferentes, de acordo com a respetiva finalidade e as exigências legais.
Quando deixarem de ser necessários, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a sua conservação adicional seja legalmente justificada.
Adotaremos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição ilícitas. Essas medidas serão ajustadas à natureza dos dados e aos riscos do tratamento.
Em caso de violação de dados pessoais, serão cumpridas as obrigações de notificação à autoridade de controlo e aos titulares dos dados, quando exigidas pelo RGPD.
7. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do RGPD, poderá exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:
- Acesso: obter confirmação sobre o tratamento dos seus dados e aceder às informações legalmente previstas.
- Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos.
- Apagamento: solicitar a eliminação dos dados nas situações previstas na lei.
- Limitação: solicitar a restrição do tratamento nos casos legalmente previstos.
- Portabilidade: receber os dados fornecidos num formato estruturado e de leitura automática, quando estejam reunidos os requisitos legais.
- Oposição: opor-se a determinados tratamentos, incluindo ao marketing direto.
- Retirada do consentimento: retirar o consentimento quando este constitua o fundamento do tratamento.
O exercício destes direitos poderá estar sujeito às condições e exceções previstas na legislação aplicável.
Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de contact@zandrelrith.com. Poderemos solicitar informações estritamente necessárias para confirmar a identidade do requerente, quando existam dúvidas razoáveis.
Responderemos aos pedidos relativos aos direitos previstos no RGPD sem demora injustificada e, em regra, no prazo de um mês a contar da receção. Quando legalmente permitido, este prazo poderá ser prorrogado por mais dois meses, tendo em conta a complexidade e o número de pedidos. O titular será informado da prorrogação e dos respetivos motivos dentro do prazo inicial.
O exercício destes direitos é, em regra, gratuito, sem prejuízo das exceções previstas na lei.
Se considerar que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável, poderá apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através do website oficial: https://www.cnpd.pt.
8. Reclamações dos consumidores
Poderá apresentar reclamações relativas aos nossos serviços, encomendas, entregas ou tratamento de pedidos através dos contactos indicados nesta política.
Comprometemo-nos a responder às reclamações dos consumidores no prazo máximo de 14 dias a contar da respetiva receção.
Este prazo de resposta comercial não substitui nem altera os prazos legais específicos aplicáveis ao exercício dos direitos previstos no RGPD ou a outros procedimentos legalmente regulados.
9. Menores e ligações a terceiros
O website destina-se à comercialização de artigos de mobiliário e não é especificamente concebido para recolher dados pessoais de crianças.
Quando o tratamento depender legalmente do consentimento de um menor, serão observadas as regras aplicáveis à idade e à autorização parental, quando exigida.
O website poderá conter ligações para páginas de terceiros. Esses websites poderão aplicar as suas próprias políticas de privacidade, pelas quais não somos necessariamente responsáveis. Recomendamos a respetiva consulta antes de fornecer dados pessoais.
10. Contactos
Para questões relativas à presente Política de Privacidade, ao tratamento dos seus dados pessoais ou ao exercício dos seus direitos, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:
- Website: https://zandrelrith.com
- Correio eletrónico: contact@zandrelrith.com
- Telefone: +1 (980) 836-2519
- Morada de contacto: 10302 Meridale Crossing Dr, Charlotte, NC 28269, USA
- Área de entrega: Portugal, em todo o território nacional.
- Horário de atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 09:00 às 18:00.