Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

A Zandrelrith respeita a privacidade dos utilizadores de https://zandrelrith.com/ e trata os dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação aplicável.

Esta política explica que dados podem ser tratados, para que finalidades, como são protegidos e quais os direitos dos titulares dos dados.

1. Responsável pelo Tratamento e Contactos

Para questões relacionadas com a privacidade e a proteção de dados, pode contactar a Zandrelrith através dos seguintes meios:

• Nome comercial: Zandrelrith
• Website: https://zandrelrith.com/
• E-mail: contact@zandrelrith.com
• Telefone: +1 (980) 836-2519
• Morada de contacto: 10302 Meridale Crossing Dr, Charlotte, NC 28269, USA
• Horário de atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 09:00 às 18:00.

A morada indicada é uma morada de contacto nos Estados Unidos da América e não constitui uma declaração sobre a localização dos servidores ou dos locais de armazenamento dos dados.

2. Dados Recolhidos e Finalidades

Consoante a utilização do website e as operações realizadas, poderemos tratar as seguintes categorias de dados:

• Dados de identificação e contacto: nome, e-mail, telefone e moradas de faturação ou entrega.
• Dados de encomendas: produtos adquiridos, número e estado da encomenda, devoluções e cancelamentos.
• Dados de pagamento: estado da transação e referências necessárias à confirmação de pagamentos ou ao processamento de reembolsos.
• Dados de atendimento: mensagens, pedidos de assistência e informações fornecidas pelo utilizador.
• Dados técnicos: endereço IP, informações do navegador, dispositivo, registos de acesso e dados associados a cookies, quando aplicável.
• Preferências de comunicação: escolhas relacionadas com comunicações promocionais, caso essa funcionalidade seja utilizada.

Utilizamos estes dados, conforme aplicável, para:

• Processar encomendas e organizar entregas;
• Confirmar pagamentos e gerir reembolsos;
• Responder a perguntas e prestar assistência pós-venda;
• Tratar devoluções, cancelamentos e reclamações;
• Cumprir obrigações legais;
• Proteger o website e prevenir atividades fraudulentas;
• Analisar a utilização do website ou realizar ações de marketing, quando essas funcionalidades estejam implementadas e exista fundamento jurídico adequado.

Não solicitamos deliberadamente categorias especiais de dados pessoais para compras comuns.

3. Fundamentos Jurídicos do Tratamento

O tratamento dos dados pessoais baseia-se, conforme a finalidade e as circunstâncias, num ou mais dos seguintes fundamentos previstos no RGPD:

• Execução de um contrato: para gerir encomendas, pagamentos, entregas e pedidos relacionados com a compra.
• Cumprimento de obrigações legais: para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas ou outras exigências legais.
• Interesses legítimos: para assegurar a segurança do website, prevenir fraude e gerir pedidos, desde que os direitos dos titulares dos dados não prevaleçam sobre esses interesses.
• Consentimento: quando exigido por lei, nomeadamente para determinadas utilizações de cookies ou comunicações promocionais.

Quando o tratamento depender do consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente.

4. Partilha de Dados Pessoais

Os dados poderão ser comunicados a terceiros quando necessário para as finalidades descritas nesta política, nomeadamente:

• Prestadores de serviços de pagamento;
• Empresas de transporte e entrega;
• Prestadores de alojamento, manutenção técnica ou apoio ao cliente, quando utilizados;
• Autoridades públicas ou judiciais, quando exista uma obrigação legal.

Os dados serão comunicados apenas na medida necessária e de acordo com a legislação aplicável. Quando um prestador tratar dados por nossa conta, deverão ser aplicadas as garantias contratuais e legais pertinentes.

Não vendemos dados pessoais nem os disponibilizamos indiscriminadamente a terceiros.

5. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O website poderá utilizar cookies para assegurar funcionalidades essenciais, guardar preferências ou, quando estejam implementadas ferramentas para esse efeito, analisar a utilização do site ou apoiar atividades de marketing.

Os cookies estritamente necessários poderão ser utilizados sem consentimento prévio quando a lei o permita. Os cookies não essenciais sujeitos a consentimento só serão ativados após a obtenção de consentimento válido.

A simples continuação da navegação não constitui consentimento. Quando exista um mecanismo de gestão de preferências, o utilizador poderá utilizá-lo para alterar as suas escolhas ou retirar o consentimento.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

6. Conservação e Segurança dos Dados

Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário às finalidades do tratamento, sem prejuízo dos prazos de conservação exigidos por lei ou necessários ao exercício e à defesa de direitos.

Os períodos aplicáveis dependem do tipo de dados, da finalidade e das circunstâncias concretas. Quando os dados deixarem de ser necessários e não existir fundamento para a sua conservação, serão eliminados ou anonimizados de forma adequada.

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, tendo em conta os riscos e os meios efetivamente utilizados.

7. Portugal e Transferências Internacionais de Dados

Portugal é o país de destino dos nossos serviços e o país de receção dos dados pessoais associados às operações destinadas ao mercado português, na medida em que esses dados sejam efetivamente recebidos ou tratados em Portugal.

Portugal integra a União Europeia e o Espaço Económico Europeu. Por esse motivo, a receção de dados em Portugal não constitui, por si só, uma transferência para um país terceiro para efeitos do capítulo V do RGPD.

A morada de contacto da Zandrelrith situa-se nos Estados Unidos da América. Contudo, essa morada não permite concluir, por si só, onde os dados são armazenados ou tratados.

Se os dados pessoais forem transferidos para países fora do Espaço Económico Europeu, a transferência deverá respeitar os requisitos do RGPD. Consoante o caso, poderão ser aplicadas medidas como:

• Uma decisão de adequação da Comissão Europeia;
• Cláusulas contratuais-tipo ou outras garantias adequadas previstas no RGPD;
• Medidas técnicas e organizativas complementares, quando necessárias para assegurar um nível de proteção adequado.

A base jurídica e as garantias aplicáveis dependem do país de destino, do destinatário e das circunstâncias da transferência. Não se presume a utilização de um mecanismo específico sem que este seja efetivamente aplicável.

8. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD e quando estejam reunidas as condições legais aplicáveis, poderá exercer os seguintes direitos:

• Acesso: saber se os seus dados estão a ser tratados e obter acesso aos mesmos;
• Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos;
• Apagamento: solicitar a eliminação dos dados, nos casos previstos na lei;
• Limitação: solicitar a limitação do tratamento nas situações legalmente previstas;
• Portabilidade: receber determinados dados num formato estruturado ou solicitar a sua transmissão, quando aplicável;
• Oposição: opor-se a determinados tratamentos, incluindo o marketing direto;
• Retirada do consentimento: retirar o consentimento quando este seja a base do tratamento.

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de contact@zandrelrith.com. Indique o pedido de forma clara e forneça apenas as informações necessárias à sua análise. Poderemos solicitar elementos adicionais proporcionais quando existam dúvidas razoáveis sobre a identidade do requerente.

Em regra, os pedidos relativos ao exercício dos direitos previstos no RGPD serão tratados no prazo de um mês após a receção. Nos casos legalmente previstos, este prazo poderá ser prorrogado por mais dois meses, sendo o utilizador informado dentro do prazo inicial.

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável, poderá apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente, incluindo a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), quando aplicável.

9. Reclamações e Contactos

Para questões relacionadas com a privacidade, os dados pessoais ou a utilização do website, pode contactar-nos:

• E-mail: contact@zandrelrith.com
• Telefone: +1 (980) 836-2519
• Morada de contacto: 10302 Meridale Crossing Dr, Charlotte, NC 28269, USA
• Horário de atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 09:00 às 18:00.