Aviso legal

O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do website zandrelrith.com, através do qual a Zandrelrith disponibiliza produtos de mobiliário e artigos para o lar. A utilização do website implica o respeito pelas presentes condições e pela legislação aplicável, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

1. Identificação e Contactos

• Nome comercial: Zandrelrith
• Website: https://zandrelrith.com/
• E-mail: contact@zandrelrith.com
• Telefone: +1 (980) 836-2519
• Morada de contacto: 10302 Meridale Crossing Dr, Charlotte, NC 28269, Estados Unidos da América
• Área de entrega: Portugal, de acordo com a cobertura efetiva do serviço de entrega
• Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00.

A morada indicada corresponde a uma morada de contacto nos Estados Unidos da América. A sua indicação não significa que exista uma sede, loja, armazém ou instalação em Portugal, nem determina, por si só, o local de expedição ou de devolução dos produtos.

2. Condições de Utilização

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e responsável, abstendo-se de:

• Praticar atos fraudulentos ou contrários à legislação aplicável;
• Comprometer o funcionamento, a segurança ou a disponibilidade do website;
• Tentar aceder sem autorização a sistemas, dados ou áreas restritas;
• Utilizar conteúdos protegidos em violação dos direitos de propriedade intelectual.

O utilizador deverá fornecer informações corretas e necessárias para a realização de encomendas e para o tratamento dos seus pedidos. Estas condições não limitam os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável.

3. Produtos e Informações Comerciais

Procuramos apresentar descrições, imagens, preços, características e informações de disponibilidade de forma clara e rigorosa. As imagens têm finalidade ilustrativa, podendo ocorrer diferenças visuais decorrentes da iluminação ou das definições dos dispositivos utilizados.

As características e condições efetivas de cada produto são as apresentadas na respetiva página e durante o processo de compra. Caso seja identificado um erro material numa informação comercial, a situação será analisada e tratada de acordo com a legislação aplicável e os direitos do consumidor.

Nada neste Aviso Legal exclui ou restringe os direitos legais dos consumidores, nomeadamente os relativos à conformidade dos bens, às garantias legais, à informação pré-contratual e ao direito de livre resolução, quando aplicável.

4. Propriedade Intelectual

Os textos, imagens, fotografias, logótipos, elementos gráficos, conteúdos e elementos de design disponibilizados no website podem estar protegidos por direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual.

Salvo autorização ou fundamento legal que o permita, não é autorizada a reprodução, distribuição, modificação ou exploração comercial desses conteúdos em violação dos direitos aplicáveis. Os direitos pertencentes a terceiros permanecem na titularidade dos respetivos titulares.

Se considerar que algum conteúdo publicado no website viola direitos legalmente protegidos, poderá contactar-nos através dos meios indicados neste documento, identificando o conteúdo em causa e os motivos do pedido.

5. Responsabilidade

Procuramos assegurar o funcionamento adequado do website e a exatidão das informações publicadas. No entanto, poderão ocorrer interrupções temporárias, erros ou limitações técnicas.

Na medida permitida pela lei, não poderemos ser responsabilizados por danos decorrentes de utilizações ilícitas do website pelo utilizador ou de acontecimentos externos fora do nosso controlo razoável. Cada situação será apreciada de acordo com as circunstâncias concretas e a legislação aplicável.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas por lei, nem prejudica as obrigações relativas às encomendas, à entrega, à conformidade dos bens, às garantias legais ou aos direitos dos consumidores.

6. Ligações para Websites de Terceiros

O website poderá disponibilizar ligações para páginas ou serviços de terceiros. Essas ligações destinam-se a facilitar o acesso a informações externas e não significam que a Zandrelrith controle ou garanta os respetivos conteúdos, serviços ou práticas de privacidade.

A utilização de websites de terceiros está sujeita às condições e políticas dos respetivos responsáveis. Esta disposição não exclui responsabilidades que legalmente nos possam caber.

7. Proteção de Dados e Cookies

O tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies são regulados pela legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e as normas aplicáveis às comunicações eletrónicas.

Para mais informações, consulte a Política de Privacidade e a Política de Cookies disponibilizadas no website. Os tratamentos de dados e as tecnologias efetivamente utilizados deverão corresponder às informações aí publicadas.

Os cookies não essenciais que dependam de consentimento prévio só deverão ser ativados após a obtenção de consentimento válido. A simples continuação da navegação não constitui, por si só, consentimento válido.

8. Encomendas e Direitos dos Consumidores

As condições relativas a pagamentos, expedição, cancelamentos, devoluções e reembolsos encontram-se descritas nas políticas correspondentes e nas informações apresentadas durante o processo de compra.

Essas condições devem ser interpretadas em conformidade com a legislação aplicável. Nenhuma disposição deste Aviso Legal constitui uma renúncia aos direitos imperativos dos consumidores.

Comprometemo-nos a responder às reclamações dos consumidores no prazo máximo de 14 dias após a sua receção. Este compromisso não prejudica o direito de os consumidores recorrerem às autoridades competentes, aos tribunais ou aos mecanismos de resolução alternativa de litígios legalmente disponíveis.

9. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

A legislação aplicável será determinada de acordo com as circunstâncias da relação contratual e as normas pertinentes. Nas relações com consumidores residentes em Portugal, serão respeitadas as disposições imperativas de proteção dos consumidores que sejam aplicáveis, incluindo as previstas no direito da União Europeia e no direito português.

A resolução de litígios e a competência dos tribunais serão determinadas nos termos da legislação aplicável, sem prejuízo dos direitos dos consumidores de recorrerem aos mecanismos legalmente disponíveis.

Para questões relacionadas com o website ou com uma encomenda, poderá contactar-nos através do e-mail contact@zandrelrith.com ou do telefone +1 (980) 836-2519, durante o horário de atendimento indicado neste documento.

10. Alterações ao Aviso Legal

O presente Aviso Legal poderá ser alterado quando necessário, nomeadamente em consequência de alterações no website, nas condições de utilização ou na legislação aplicável. A versão publicada nesta página será a versão disponibilizada para consulta.